Grupo: GCR

Tema: Comercialização de Energia Elétrica:

Título: Avaliação da Proposta da Separação de Lastro & Energia no Brasil - Mercado de Capacidade

Autores: Thaís Mélega Prandini(1); Joao Carlos Mello(2)

Instituições: THYMOS(1); THYMOS(2)

Resumo: Este trabalho investiga a proposta de implantação de um mercado de capacidade no Brasil. O artigo apresenta a proposta descrita na consulta pública 33 (CP33) do MME, bem como uma avaliação internacional das melhores práticas deste mecanismo. Adicionalmente propõe sugestões para a adoção deste mercado no Brasil. A adoção de um mercado de capacidade no setor elétrico brasileiro é apresentada na Consulta Pública 33 -CP33 do Ministério de Minas e Energia - MME em 2017 – “Aprimoramento do Marco Legal do Setor Elétrico”, que em fevereiro de 2018 foi encaminhado para a aprovação da presidência através do Projeto de Lei 1917/15. O mercado de capacidade é considerado um avanço nos desenhos de mercado. O foco é garantir a competição no mercado de eletricidade com maior segurança de fornecimento e preços de energia justos para os consumidores e que atendam a financiabilidade e o retorno dos investidores em geração. O grande ponto do debate é a transição de um mercado “puro” de energia (“energy-only”) para um mercado de capacidade. O processo de mudança não é uma tarefa trivial e envolve mudanças que devem paulatinamente ser agregadas ao mercado. O fato é que a mudança é positiva e precisa de um marco regulatório para iniciar o processo. O artigo debate algumas questões e soluções possíveis para um mercado de capacidade no Brasil.