Grupo: GEC

Tema: A Experiência das Empresas na sua Atuação na Gestão e Regulação Setorial Nacional:

Título: Contribuições Acerca das Fiscalizações Estratégicas: Metodologia e Indicadores

Autores: Mauro Silvio Rodrigues(1); Lais Resende Bonfim(1); Rodolfo Ribeiro de Oliveira(1)

Instituições: CPFL ENERGIA(1)

Resumo: Em 2016, a ANEEL criou um método de fiscalização denominado Fiscalização Estratégica. Este método tem objetivo de avaliar detalhadamente a prestação do serviço público realizado pelas distribuidoras, de modo que ele consista no monitoramento e acompanhamento de indicadores e de ações/obras que deverão ser propostas pela distribuidora. Portanto, os agentes são oportunizados a melhorar seu serviço prestado antes de ser instalado um processo fiscalizatório, culminando em punição pecuniária, onerando a concessão e não necessariamente acarretando na melhoria pretendida dos serviços prestados. O presente trabalho traz contribuições para aprimoramento deste novo método de fiscalização, elaboradas perante a experiência do Grupo CPFL.