Grupo: GMA

Tema: Questões Socioambientais do Setor Elétrico: Aspectos Regulatórios e Interação Junto Aos Órgãos Ambientais; Acompanhamento e Análise; Custos Socioambientais dos Empreendimentos de g & t Em Operação Frente Às Crescentes Demandas da Administração Pública; Análise da Efetividade dos Programas Socioambientais.

Título: Avaliação da Efetividade das Medidas de Controle Socioambiental para Empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro

Autores: Silvia Helena Menezes Pires(1); Carolina Fiorillo Mariani(2); Daniella Feteira Soares(3); Katia Cristina Garcia(4); Luiza Lemos Nogueira Martins(5); Paula Keiko Takeda Nakayama(6); Raquel Coelho Loures Fontes(7); Silvia Maria Frattini Goncalves Ramos(8); André Luiz Mustafá(6)

Instituições: ECO.SISTEMA(1); EPE(2); Eletrobras(3); CEPEL(4); Ambientare(5); CESP(6); CEMIG G.T(7); ELN(8)

Resumo: No processo de gestão ambiental dos empreendimentos, a avaliação da efetividade das medidas mitigadoras vem ganhando destaque não só no setor elétrico brasileiro (SEB) como também junto aos órgãos ambientais, motivado, por um lado, pelos custos crescentes dos programas socioambientais e por outro pela necessidade de aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. Este trabalho, desenvolvido por membros do Comitê de Estudos de Desempenho Ambiental de Sistemas (CE-C3) do Cigré-Brasil, teve como finalidade reunir o conhecimento técnico e as experiências existentes no SEB, de modo a compor um panorama da atuação das empresas do setor em relação ao tema. Os levantamentos de informações e as análises realizadas levaram à identificação dos principais desafios e também das boas práticas, métodos e procedimentos que tem sido adotados, permitindo que fosse elaborado um conjunto de diretrizes e recomendações, tendo em vista contribuir para o aprimoramento dos programas socioambientais conduzidos pelas empresas do setor.